Política de Privacidade

Na Gen, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam o site, o aplicativo e os serviços Gen.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

A GENPAG Gestão e Serviços S.A., inscrita no CNPJ/ME sob nº 37.606.428/0001-92, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto nesta Política de Privacidade.

1. Onde se aplica nossa política?

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários da Gen no Brasil. Coletamos seus dados pessoais sempre que você:

• Usar o aplicativo Gen para smartphone;
• Contratar ou utilizar qualquer um dos nossos produtos ou serviços, incluindo pagamentos ou transações com a sua conta Gen;
• Navegar no website https://gen.com.br;
• Navegar nos blogs https://blog.gen.com.br;
• Inscrever-se na newsletter da Gen;
• Entrar em contato pelos nossos canais de atendimento;
• Participar de pesquisas ou promoções realizadas pela Gen.

Esta Política se aplica especificamente a:

• Usuários da Gen: pessoas naturais que efetivamente contratam, utilizam ou acessam um ou mais serviços ou produtos da Gen (para si ou para sua pessoa jurídica).
• Prospects da Gen: pessoas naturais prospectadas pela Gen ou que tenham solicitado contratação de um serviço/produto, mas que ainda não tenham se tornado clientes.

Esta Política também é aplicável a outras formas de coleta de dados pela Gen e por seus parceiros, inclusive a AZIMUT (Azify), no contexto da Conta de Pagamento e demais serviços financeiros.

2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais seus para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Dados cadastrais: nome, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, entre outros;
• Dados de contato: telefone e e-mail;
• Dados biométricos: fotografia do documento de identificação e do rosto.

2.2. Dados pessoais coletados automaticamente

• Dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, telefone, endereço, entre outros);
• Dados sobre restrições financeiras (negativações, valores devidos, vencimentos, quantidade de consultas);
• Histórico de crédito e score gerado por bureaus de crédito;
• Informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias;
• Pertencimento a listas de Pessoa Politicamente Exposta (PPE), OFAC, CSNU e outras listas internacionais de restrição;
• Informações constantes do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante consentimento.

2.3. Dados de navegação do seu dispositivo

• Endereço IP do dispositivo utilizado para acessar os serviços ou produtos da Gen;
• Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo;
• Dados técnicos: URL, conexão de rede, provedor e dispositivo;
• Cookies;
• Atributos do dispositivo: ID, sistema operacional, navegador e modelo;
• Dados de geolocalização do dispositivo (caso autorizado).

2.4. Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos

• Dados de contratação dos produtos e serviços;
• Dados de transações e movimentações financeiras na conta (débitos, saques, pagamentos, transferências, com remetentes e beneficiários);
• Dados de contratação de operações de crédito (empréstimo pessoal, negociação de valores, parcelamento de fatura);
• Histórico de atendimento ao cliente;
• Acesso à lista de contatos, caso ativada voluntariamente no aplicativo.

2.5. Dados Públicos

• Informações disponíveis publicamente ou tornadas públicas por você;
• Menções ou interações com a Gen;
• Depoimentos referentes à Gen postados em redes sociais, junto com nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

3. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre por meio do uso da plataforma web (gen.com.br e domínios vinculados), do aplicativo móvel Gen e dos canais de atendimento.

3.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Gen a tratar seus dados. Em consonância com a LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Ao utilizar os serviços da Gen e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento — a revogação pode implicar a impossibilidade de uso de algumas funcionalidades.

4. Quais são os seus direitos?

A Gen assegura aos titulares os direitos previstos no art. 18 da LGPD. Você pode, gratuitamente e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em formato impresso ou eletrônico seguro;
• Corrigir dados, solicitando edição, correção ou atualização;
• Limitar o tratamento (anonimização, bloqueio ou eliminação) quando dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados com base em consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar o consentimento, desautorizando o tratamento;
• Ser informado sobre as consequências da negativa de consentimento.

5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, entre em contato com a Ouvidoria pelo e-mail:

• ouvidoria@gen.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações para confirmar sua identidade — quando isso ocorrer, você será informado previamente.

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para o atingimento das finalidades elencadas nesta Política, considerando os direitos dos titulares e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Gen perdurar. Findado o período de armazenamento, os dados serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida a anonimização sempre que possível;
3. Transferência a terceiro, respeitados os requisitos legais;
4. Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiro e desde que anonimizados.

Informações imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa serão mantidas a despeito da exclusão dos demais dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.

7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para manter suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade, levando em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, e os riscos que eventuais violações gerariam para os titulares.

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais;
• O acesso ocorre somente após compromisso de confidencialidade;
• Os dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo, com controle de acesso e monitoramento contínuo.

A Gen se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em consonância com a LGPD.

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação da sua privacidade, a Gen não compartilha seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados.

Especificamente em relação aos serviços de Conta de Pagamento e Banking as a Service (BaaS), os dados serão compartilhados com a AZIMUT BRASIL D.T.V.M. LTDA. (Azify), parceira responsável pela abertura, manutenção e gerenciamento da conta de pagamento. O tratamento pela AZIMUT observa exclusivamente as finalidades de:

• Execução dos serviços de pagamento;
• Cadastro e onboarding na instituição;
• Prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Atendimento a solicitações de autoridades competentes.

Nossos parceiros recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas brasileiras de proteção de dados. Nossos parceiros possuem suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

Existem ainda outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados:

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades competentes;
2. Movimentações societárias (fusão, aquisição, incorporação), de forma automática;
3. Proteção dos direitos da Gen em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial.

8.1. Transferência internacional de dados

Alguns terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações em países estrangeiros. Em qualquer caso, seus dados pessoais permanecem sujeitos à LGPD e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. A Gen se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e proteção de dados.

9. Cookies ou dados de navegação

A Gen faz uso de Cookies — arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu dispositivo que armazenam informações relacionadas à navegação no site. Os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização desse sistema de coleta. Cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar suas preferências, persistir informações de atividades na sessão ou coletar informações para personalização de conteúdo.

Você pode, a qualquer tempo e sem custo, alterar permissões, bloquear ou recusar Cookies. A revogação pode inviabilizar o funcionamento de alguns recursos. Para gerenciá-los, basta fazê-lo nas configurações do seu navegador.

10. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, principalmente em função de atualizações no site, no aplicativo ou em adequação a alterações legislativas. Recomendamos sua revisão periódica.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre notificaremos sobre as mudanças. Ao utilizar os nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

11. Responsabilidade

A Gen prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os arts. 42 a 45 da LGPD. Comprometemo-nos a manter esta Política atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento, e a buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a ANPD exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Gen, comprometemo-nos a segui-las.

11.1. Isenção de responsabilidade

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, a Gen não se responsabiliza por:

1. Consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia dos usuários quanto aos seus dados individuais. A confidencialidade das credenciais de acesso é responsabilidade do usuário;
2. Ações maliciosas de terceiros (como ataques de hackers), exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Gen. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD;
3. Inveracidade de informações inseridas pelo usuário; consequências de informações falsas ou inseridas de má-fé são de responsabilidade exclusiva do usuário.

12. Encarregado de Proteção de Dados

A Gen disponibiliza no site os meios para que você possa entrar em contato e exercer seus direitos de titular.